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Termo de Execução Descentralizada Nº 14/2025 SESAN/MDS

Índice de Artigos

Processo SEI: 04600.005632/2025-18

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/ Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Realização de 1 (um) ciclo nacional e customizado de apoio à implementação e a inovação aberta, com o objetivo de alavancar e dar escala para a Estratégia Alimenta Cidades.

Valor: R$ 5.484.037,00

Dia da Assinatura: 07/11/2025

Vigência: 07/11/2025 a 31/05/2027

Autoridades Responsáveis: Lilian dos Santos Rahal e Betânia Peixoto Lemos



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