Betânia Lemos ressalta importância de curso gratuito sobre Reforma Tributária, lançado em parceria com Comsefaz, FNP e Sefaz-CE
Conteúdo, disponível na EV.G, foi lançado pela Enap com um evento na terça-feira (9), na sede da Escola
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou para todo o público o curso aberto e gratuito "Reforma Tributária do Consumo", disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G), uma iniciativa da Enap.
O conteúdo, disponibilizado em parceria com Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e a Secretaria de Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi lançado com um evento na terça-feira (9), na sede da Escola.
"A Enap fez questão de fazer esse evento de lançamento, porque esse curso é muito representativo para a Escola”, afirmou a presidenta da Enap, Betânia Lemos, na mesa de abertura do evento de lançamento.
“Primeiro, porque é um tema que vai afetar a vida de todos que moram no Brasil. A Reforma Tributária do Consumo vai mudar completamente a forma de como se tributa e a forma como os tributos são distribuídos entre os entes federativos”, afirmou.
"Mais do que isso, o lançamento desse curso representa algo que a Enap vem trabalhando desde 2023 a pedido do presidente Lula, que é a cooperação federativa, entre estados, municípios e a União", completou a presidenta da Enap.
"É um curso com seis módulos e 20 horas de duração. A pessoa que se inscrever tem 30 dias para concluir”, explica a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, Bruna Tenório.
“Após a conclusão desses módulos, a pessoa recebe o certificado da Enap. Então, fica aqui o convite para que as pessoas acessem a EVG e façam esse curso e tantos outros que a gente tem lá", finaliza Bruna.
O evento contou ainda com a participação do diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap (DDPRO), Bráulio Figueiredo, do diretor institucional do Comsefaz, André Horta, do secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, e do assessor de Reforma Tributária da Secretaria de Fazenda do Governo do Estado do Ceará, Auler Sousa.
O conteúdo teve origem na Sefaz-CE e, inicialmente, o material serviu como teste e treinamento interno para servidores das fazendas estaduais. Agora hospedado na EV.G, plataforma da Enap que reúne mais de 900 cursos, o conteúdo deixa de ser restrito a servidores fazendários e passa a atender estudantes, pesquisadores, profissionais da área e qualquer cidadão interessado em compreender como a reforma afetará o dia a dia.
Com abordagem didática, o curso é dividido em seis módulos que cobrem desde os problemas do antigo sistema até a implementação do novo modelo. Os alunos terão acesso a conteúdos sobre novos tributos, mudanças em regimes de tributação e alíquotas, além de compreender detalhes a respeito de cashback, fundos de desenvolvimento e de compensação de benefícios fiscais.
