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Enap prepara estrutura de apoio para grávidas e lactantes durante Cursos de Formação Inicial de Carreiras

Candidatas gestantes ou com bebês recém-nascidos possuem espaço adequado para apoio durante período de aulas

Publicado em: 22 de Janeiro de 2026

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Mais de 900 candidatas e candidatos começaram a ser recebidos na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) a partir desta quarta-feira (21), para a segunda chamada dos Cursos de Formação Inicial, etapa eliminatória e classificatória, para seis carreiras estratégicas da administração pública federal. Para candidatas gestantes e lactantes matriculadas, a Enap oferece espaço de suporte que possibilite que elas possam continuar a livre amamentação e frequentar as aulas.

Participam dessa edição do Programa de Formação Inicial, a ser realizada entre 21 de janeiro e 26 de maio de 2026, cinco carreiras do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista de Infraestrutura (AIE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI), e Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); além da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), que possui concurso próprio.

A Enap possui sala de amamentação reservada com climatização, poltrona de amamentação, fraldário, frigobar e micro-ondas. Além disso, é disponibilizado quarto com banheiro no alojamento da escola para que a criança em amamentação possa ficar em companhia de adulto acompanhante trazido pela família. Dessa forma, as candidatas podem acompanhar as aulas e, em qualquer momento, sair para amamentar. As crianças ficam protegidas do movimento de pessoas em ambiente separado das salas de aula.

A Enap possui ainda espaços de descompressão, como jardins, e biblioteca. Lactantes e mulheres grávidas têm garantido o direito à fila preferencial no restaurante e cantina, além de vaga especial reservada no estacionamento.

Além do espaço, o Regulamento do Curso de Formação prevê direitos e medidas excepcionais em caso de intercorrências de saúde, partos e outras necessidades específicas. Confira abaixo as principais informações importantes para as grávidas, lactantes ou puérperas:

  • Poderão ter acesso a aulas gravadas e material em meio digital, caso sejam impossibilitadas de estar presencialmente, por exemplo, em caso de gravidez de risco, parto, e outras intercorrências, mediante comprovação e pedido médico, excetuando a realização de prova, que deve ser presencial;
  • Poderão ser autorizadas a realizar provas em segunda chamada, conforme solicitação e mediante comprovação médica;
  • Poderão extrapolar o limite de falta de 25% para comparecimento a consultas médicas ou realização de exames, mediante apresentação de atestado;
  • As mulheres lactantes poderão sair uma hora mais cedo no fim do dia ou meia hora mais cedo em cada período, para amamentar.

Orientações e materiais de apoio

Para mais informações, a Escola disponibilizou o Guia do/a Candidato/a, documento que reúne orientações gerais sobre o funcionamento dos cursos, expectativas acadêmicas, regras de avaliação e demais informações necessárias ao bom desempenho dos participantes. Acesse:
https://www.enap.gov.br/educacao-e-capacitacao/cpnu-segunda-chamada/guia-do-candidato/

Mais informações sobre a Segunda Chamada do CPNU 1 para a Formação Inicial de Carreiras estão disponíveis na página oficial da Escola:
https://www.enap.gov.br/educacao-e-capacitacao/cpnu-segunda-chamada/(abre em nova aba)

Sobre o CPNU

A segunda chamada para os cursos de formação inicial constitui a terceira e última etapa de concurso público. O CPNU 1 reuniu milhares de candidatos de todo o país e alcançou reconhecimento internacional pela inovação em políticas de seleção governamental.

O curso de formação inicial é eliminatório e classificatório, além de ter como objetivo preparar os futuros servidores para os desafios da administração pública, desenvolvendo competências essenciais para profissionalizar a atuação no Estado brasileiro e aperfeiçoar as entregas do serviço público federal.