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Enap abre inscrições do 30º Concurso Inovação no Setor Público

Premiação reconhece ações inovadoras que melhoram o serviço público; inscrições vão até 20 de julho

Por: Letícia Maciel do Vale

Publicado em: 01 de Junho de 2026

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As inscrições do 30º Concurso Inovação no Setor Público estão abertas a partir desta segunda-feira (1º/6). O edital foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), busca reconhecer e valorizar equipes de servidores públicos e empregados públicos que atuam de forma inovadora em benefício do interesse público.

Os interessados poderão inscrever suas iniciativas entre 1º de junho e 20 de julho de 2026, pelo site do concurso. Podem ser inscritas equipes dos governos municipais (a partir de 200 mil habitantes), distrital, estaduais ou federal. As iniciativas devem ter sido implementadas há, no mínimo, seis meses, contados da data de início das inscrições no concurso.

Os vencedores receberão os seguintes reconhecimentos: troféu, certificado para cada um dos membros da equipe e direito ao uso do Selo de Inovação em seus materiais de divulgação. As iniciativas também serão incluídas no banco de soluções inovadoras do Concurso de Inovação.

Categorias

As iniciativas podem concorrer em uma das três categorias gerais e na categoria específica “Inteligência Artificial para o Bem Público”.

Categorias gerais:

  • Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e do Distrito Federal
  • Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal
  • Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e Municipal (somente municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 mil habitantes)

Para concorrer também na categoria específica, as iniciativas precisam demonstrar o uso ético, transparente e responsável da Inteligência Artificial, com foco no interesse público. As equipes devem mostrar como a tecnologia contribui para ampliar a transparência, qualificar a tomada de decisão pública e proteger os direitos dos cidadãos.

“A Inteligência Artificial deve ser utilizada no serviço público de maneira ética e responsável, buscando fortalecer a democracia e garantir direitos à sociedade. A ideia é usar a tecnologia para ajudar a construir políticas públicas mais justas, inclusivas e eficientes, contribuindo também com o desenvolvimento do país”, ressalta a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

Etapas
O concurso terá quatro etapas: Triagem de conformidade, Avaliação inicial, Avaliação final e   Escolha do público. Na primeira etapa, “Triagem de conformidade”, será verificado se as iniciativas atendem aos requisitos estabelecidos no edital e se estão aptas a concorrer.

Na segunda fase, Avaliação inicial, as iniciativas habilitadas serão avaliadas por pelo menos três especialistas nas áreas de inovação, políticas públicas e gestão pública. Os avaliadores serão selecionados pela Enap por meio de chamamento público. Na terceira etapa, “Avaliação final”, as equipes finalistas farão defesa oral de suas propostas a uma Comissão Julgadora composta por especialistas nas áreas de inovação, políticas públicas e gestão pública.

Na quarta etapa, “Escolha do público”, as iniciativas passarão por votação do público, realizada em formato on-line no site do concurso. A vencedora da escolha do público será a mais votada em cada categoria.

Serão premiadas até quatro iniciativas por categoria, com primeiro, segundo e terceiro lugares definidos pela Comissão Julgadora e a iniciativa escolhida pelo público.

A divulgação dos vencedores está prevista para o mês de novembro. A cerimônia de premiação será realizada na programação da Semana de Inovação 2026, no dia 12 de novembro, em Brasília (DF).

Sobre o Concurso de Inovação

Criado pela Enap em 1996, o Concurso Inovação no Setor Público busca estimular a cultura da inovação. O objetivo é estimular nas diferentes esferas de governo a implementação de inovação em serviços, processos ou políticas públicas que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.

Em 30 anos do Concurso de Inovação, já foram premiadas mais de 478 iniciativas. São ideias inovadoras desenvolvidas e implementadas por equipes de servidores e empregados públicos. As iniciativas ajudam a melhorar o serviço público e contribuem para um Estado mais eficiente no atendimento às demandas da sociedade.

Saiba mais no site do 30º Concurso Inovação do Setor Público

Edital

Mais informações:
comunicacao@enap.gov.br