Enap lança 2º Ciclo do Projeto Diálogos com debate sobre avaliação de desempenho no setor público
Um dos estudos apresentados no encontro deverá ser oferecido para auxiliar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a elaborar diretriz para gerenciamento de performance no setor público federal
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A Enap realizou, na manhã desta segunda-feira (18/11), o lançamento do 2º Ciclo do Projeto Diálogos, iniciativa desenvolvida em parceria com o Lemann Foundation Programme, da Blavatnik School of Government, da Universidade de Oxford. O encontro reuniu especialistas, pesquisadores e gestoras e gestores públicos para discutir caminhos e desafios da avaliação de desempenho no setor público, tema central desta nova fase do projeto. O lançamento foi inspirado em dois estudos publicados recentemente pela Diretoria de Altos Estudos da Enap e teve a presença dos autores.
O diretor de altos estudos da Enap, Alexandre Gomide, participou do lançamento como debatedor do seminário. Ele destacou a relevância da agenda e sua conexão com a renovação da gestão pública brasileira. “A gestão de desempenho precisa ser tratada como parte de uma visão mais ampla de Estado, que reconheça a complexidade do trabalho público e coloque a geração de valor para a sociedade no centro da análise. O Projeto Diálogos avança nessa direção ao articular reflexão crítica, evidências e debate qualificado”, disse ele.
Os dois estudos usados como referência no lançamento deste 2º Ciclo do Projeto Diálogos foram: “Gratificação de Desempenho e Remuneração por Resultados no Setor Público: Uma Visão Crítica”, de autoria do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Júnior, e dos pesquisadores Regina Coeli Moreira Camargos e Douglas Andrade da Silva, e “Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: uma proposta orientada para a geração de valor público”, realizado pela professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Daiane Pias Machado, e pela servidora da Enap Isabela de Jesus da Silva, no âmbito do Programa Cátedras da Enap.
“Os benefícios da remuneração por desempenho constituem, na verdade, um mito, que deve ser abordado com cautela na discussão sobre o tema na agenda pública contemporânea”, afirmou Cardoso Júnior ao comentar o tema abordado em seu trabalho na perspectiva do evento realizado na Enap.
O trabalho desenvolvido por Daiane e Isabela propõe um modelo alternativo, que desloca o foco da cobrança individual para a produção coletiva de valor para a sociedade. O estudo será usado como base em discussões sobre gestão de desempenho no setor público federal pelo MGI. Além disso, esse estudo tem uma proposta de gestão do desempenho baseada em valor público voltado para a Enap.
“No estudo, discutimos a geração de Valor Público como eixo central da avaliação de desempenho no setor público, destacando a importância de analisar o resultado efetivamente produzido pela ação governamental para o desenvolvimento social. Essa perspectiva desloca o foco exclusivamente individual e convida a uma reflexão mais estratégica: a organização está gerando valor público? Os esforços estão alinhados à missão social? Estamos produzindo impactos capazes de transformar a realidade?”, explicou Daiane.
A professora destacou ainda que, para aprofundar esse debate, foi elaborado um modelo de gestão e avaliação de desempenho orientado à geração de valor público, aplicado à Enap, com base no Public Value Scorecard.
