Enap realizará curso sobre Gestão de Parcerias Público-Privadas e Concessões para Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizará, no período de 13 a 17 de agosto, em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o curso de Gestão de Parcerias Público-Privadas e Concessões para Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.
A atividade, que terá a duração de 40 horas, será destinada à capacitação de servidores públicos estaduais, de nível superior, que atuam na formulação e gestão de contratos de parcerias (PPPs) e concessões.
Será admitida a participação de até dois servidores por estado, incluído o Distrito Federal, observando-se os seguintes critérios: ter nível de formação superior; ser membro do quadro permanente; estar em exercício há mais de três anos na administração pública estadual e distrital; e trabalhar efetivamente com políticas e processos de gestão diretamente vinculados ao tema do curso.
Os participantes deverão ser indicados por intermédio de ofício, expedido pelas Secretarias Estaduais ou órgãos vinculados responsáveis pela gestão de PPPs e concessões, destinado à Diretoria de Educação Continuada (DEC) da Enap, para o e-mail gestaoestadual@enap.gov.br. Esse ofício deve conter o nome completo, endereço residencial com o código de endereçamento postal, endereço eletrônico, CPF e dados bancários do servidor. Ele deve ser enviado até o dia 25 de maio.
Os participantes que residem fora do Distrito Federal receberão Bolsa Capacitação destinada ao custeio de passagens e alimentação durante a estada em Brasília, e também hospedagem gratuita no alojamento da Escola.
